De Jornalistas & Companhia
"O Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio deve fornecer carteira de identidade de jornalista a Edir Macedo, fundador da Igreja Universal – esta foi a decisão do desembargador Fernando Marques, do TRF da 2ª Região, para o recurso por ele julgado. Macedo tenta obter esse documento há algum tempo. Ele tem um registro especial de jornalista colaborador e, anteriormente, o Sindicato negou-lhe a carteira sob o argumento de não haver o registro profissional. Macedo requereu na Justiça a habilitação, perdeu em primeira instância em 2001, entrou depois com um recurso no TRF. A decisão saiu em agosto de 2009. Quando o STF extinguiu a necessidade do diploma para exercício da profissão, o TRF acatou o pedido. O Sindicato foi informado agora em fevereiro e entrou com uma petição, na qual afirma que cumprirá a decisão, e informa as exigências para a expedição do documento, entre elas o registro profissional no Ministério do Trabalho. O Sindicato questiona o reconhecimento, pela Justiça, do registro de colaborador, que não existe na lei, e lembra que, sem necessidade do diploma, qualquer pessoa pode tirar o registro profissional. Não é mais necessário diploma, mas o registro ainda é necessário.
Procurada pelo J&Cia, a direção da Igreja Universal respondeu que não pretende comentar o assunto. Suzana Blass, presidente do Sindicato do Rio, marcou sua posição para o J&Cia. –
Como foi recebida essa decisão na diretoria do Sindicato?
Suzana Blass – Não faz sentido esse mandato segurança vir para o Sindicato do Rio. Quem substitui o Estado na concessão do documento de identidade é a Fenaj, os sindicatos são apenas um balcão receptor nos estados. Então, recomendamos que ele se dirija à Fenaj.
J&Cia – E o que o Sindicato vai fazer?
Suzana – A decisão judicial vai ter que ser cumprida, qualquer que seja. A diretoria se reuniu hoje [3ª.feira, 2/3], com os advogados, para avaliar as consequências de a primeira carteira de habilitação em diploma ser concedida a um empresário que fez carreira como líder religioso, e não como jornalista, e que sofre processos na Justiça.
J&Cia – Empresários também eram Roberto Marinho (OrganizaçõesGlobo) e Ary Carvalho (Grupo O Dia), e tinham registro...
Suzana – Eles sempre foram homens de jornal, e solicitaram seus registros no momento em que a lei passou a exigir o diploma, permitindo a concessão do registro a quem exercesse a profissão anteriormente. Já que a queda do diploma é irrevogável, é preciso haver critério: é preciso ter curso superior, ficha limpa na polícia. Quando se derrubou a necessidade do diploma, ninguém imaginou que qualquer pessoa pudesse solicitar o registro. E se amanhã um miliciano pede a carteira? [Refere-se às milícias que agem no Rio e são constantes nas páginas de Polícia.]
J&Cia – Como o Sindicato vê a decisão?
Suzana – É uma ironia que a TV Globo e a Folha de S.Paulo, os veículos que mais brigam com a Universal – dona da TV Record, principal concorrente da Globo, e da Folha Universal, o jornal de maior circulação na América Latina, embora não diário –, serem os que mais fizeram pressão para que caísse a exigência do diploma, destacando representantes da ANJ, como o diretor do Comitê de Relações Governamentais da entidade, Paulo Tonet Camargo, e da Abert para atuar junto ao Supremo. E vejam agora o Sindicato obrigado a cumprir a decisão judicial de dar o registro a um sócio dessa mesma Universal."
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