Manifestações contra Gilmar Mendes

Do blog Biscoito Fino:

Estão sendo convocadas, Brasil afora, uma série de manifestações contra o Presidente do STF, Gilmar Mendes, para o próximo sábado, dia 19. Aqui em São Paulo ela acontece na Avenida Paulista, a partir das 10 horas da manhã. Quem convoca é o Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem-Mídia, que tem experiência bem-sucedida com esse tipo de evento. Em Belo Horizonte, o ato acontece na Praça da Liberdade, também a partir das 10 horas. Em Porto Alegre, a manifestação será na Feira do Brique da Redenção, no mesmo horário. A concentração se iniciará no Monumento ao Expedicionário. Ajude a divulgar, é importante. Se souber de iniciativas em outras cidades, avise.
*****Há uma petição online exigindo a saída de Gilmar Mendes do Superior Tribunal Federal. A petição rapidamente amealhou 1.500 assinaturas. Assine e divulgue você também.

*****Nem na campanha explícita a favor de Geraldo Alckmin en 2006 a Folha de São Paulo se prestou a papel tão vergonhoso como o que ela assumiu nestes últimos dias. A matéria (para assinantes) sobre os “erros de português” do relatório do Dr. Protógenes Queiroz é uma peça para envergonhar qualquer jornalista. A matéria também afirma que o delegado acusa “sem provas”. Desde quando, ó Folha de São Paulo, vocês se preocupam com provas quando a acusação lhes é conveniente? Quem diria, o Estadão tem sido bem mais digno. Nenhuma maravilha, mas um pouco mais de dignidade, pelo menos.
*****Quando você vê algum veículo de imprensa dizendo que os "erros" da Polícia Federal ou o mau uso das preposições no relatório do Dr. Protógenes contribuem para que os bandidos sejam inocentados, você não tem a sensação de que eles usam o modo performativo fingindo que usam o modo constativo? Ou, dito sem retoriquês, você não fica com a sensação de que eles fingem que descrevem uma coisa quando na verdade estão enunciando o seu desejo?
*****

Angeli

“Todo mundo já achou o seu? Então, vamos logo, temos que enterrar”

Paula Sampaio

Deu no blog Pictura Pixel,(http://www.picturapixel.com/blog/?p=5539) sobre fotografia, o texto e as fotos de Paula Sampaio, que esteve, semana passada, no enterro dos bebês mortos na Santa Casa de Belém.

"Naquela terça-feira, 24 de junho, no cemitério do Tapanã, periferia de Belém, algumas famílias esperavam desde cedo por seus mortos. Recém-nascidos, que haviam falecido na Santa Casa de Misericórdia do Estado, no final de semana. Nove, treze? Afinal, quantos foram ao todo?A notícia “vazou” para a imprensa na noite da segunda-feira. O Jornal da Globo deu manchete… Aí, pronto, estava feito o escândalo. Indagada sobre aquele alto índice de mortalidade na única UTI neonatal pública do Estado, a Secretária de Saúde, Laura Rosseti, disse em entrevista à TV: “Essa taxa de mortalidade é normal, está dentro das estatísticas aceitáveis.”Enquanto isso, no cemitério, naquela manhã, o movimento era intenso: cinco enterros em menos de uma hora. Cerimônias rápidas e com pouco choro. Aos poucos a imprensa foi chegando, curiosos vinham perguntar o que estava acontecendo. Todos esperavam pela chegada dos corpos dos bebês. Mas o carro com as crianças não chegava. Quase 11 horas da manhã, e as famílias começavam a se impacientar. Um dos porteiros do cemitério comentou ser costume a Santa Casa oferecer o transporte, a cova no “cemitério dos pobres”, como é conhecido o do Tapanã, além da “embalagem” para os mortos das famílias carentes.Num dos bancos de cimento do lugar, um jovem chorava copiosamente e enxugava as lágrimas numa fralda, cercado pela família. Perdeu seu primeiro filho. Sua companheira deu à luz na Santa Casa: o parto foi feito por uma tia que a acompanhava, porque nenhum médico apareceu para prestar-lhe o socorro na hora. A criança não resistiu. O pequeno Nicolau, ia ser esse o nome dele, morreu.Do outro lado do grande salão aberto onde os caixões são recepcionados, mais uma família. O pai de outro dos bebês mortos pergunta para a repórter: “Será que ainda vai demorar? Sabe, eu tô aqui desde cedo. Tenho plantão no serviço, preciso trabalhar, não posso ficar aqui o dia todo.”Sabe-se, pouco depois, que o carro disponibilizado pela instituição para levar os corpos havia quebrado no caminho. Mais espera, mais dor, desrespeito, exaustão.Quase ao meio-dia, sol escaldante chega a Kombi branca e enferrujada, com os bebês amontoados em caixas de madeira. Silêncio. O carro estaciona na entrada do salão dos mortos. Dois funcionários descem e abrem as portas. As pequenas caixas e três “caixõezinhos de anjo” são retirados rapidamente e dispostos, lado a lado, em um canto do salão. Na tampa de cada um deles a identificação: um número e o nome da mãe. E as crianças não têm nome? Não, só Nicolau, o filho daquele jovem que chorava muito, desde o início.As famílias se aproximam lentamente. Um funcionário grita: “Essa caixa, não! Tira isso daí, é só uma perna!” Perna? Sim, um pedaço de perna encaixotado para descarte. Na tampa da caixa está escrito: “PERNA”, assim, em letras graúdas. Será que o hospital aproveita a ida ao cemitério para se livrar de pedaços humanos que não podem ser levados para o lixo hospitalar?Um dos parentes dos bebês retira da sacola um martelo e começa a abrir uma das caixas, com a perícia de quem já fez isso muitas vezes. Surge um embrulho. Sim, um pacote branco, que vai sendo aberto lentamente pelo homem do martelo. Um rostinho aparece, como uma flor, emoldurado pelo papel branco com o qual fora embalado. O homem olha, respira fundo… Logo outras pessoas lhe pedem o martelo emprestado e, aos poucos, as caixinhas começam a ser abertas, uma a uma. Um jardim de pequeninos rostos inertes povoa o grande salão dos mortos. Todos, como em uma orquestra, começam a enfeitar seus filhos com flores azuis, algumas brancas, tudo igual.Um burburinho toma conta do lugar. Outro pai abre uma caixa maior e deixa à mostra dois bebês siameses nus. Curiosos se aproximam. Um dos funcionários do cemitério tenta afastar as pessoas, mas o pai das crianças esbraveja: “Nada disso! Deixa eles verem, são meus filhos, meus! Eu faço o que quiser com eles. Pode olhar, gente, pode olhar. Vocês, da imprensa, podem gravar, podem gravar”. Enquanto isso, ele mesmo toma uma certa distância dos corpos e fotografa os filhos com seu celular.Em seguida, todas as caixas são reunidas em um carro de mão. Um funcionário grita: “Vamos, gente, vamos. Todo mundo já achou o seu? Então, vamos logo, temos que enterrar”. E toma a frente, empurrando o carro com as caixas de bebês empilhadas.O cortejo segue pela alameda principal do cemitério. Depois de uns 15 minutos andando sob o sol escaldante, chega-se ao local onde as covas rasas já estão abertas. Uma grande fileira de buracos. Apressados, os coveiros vão retirando as caixas do carro de mão e colocando-as nos buracos, em seqüência: número 1, 2, 3… Epa! Alguém alerta: “Calma, calma, esse não é o 4 é o 5, é o meu filho!”O pai de Nicolau, meio afastado de tudo, olha perdido para a fileira de covas, não pode esquecer o rosto do filho morto, a quem viu, pela primeira vez, minutos atrás. O homem do martelo se aproxima devagar, coloca-se ao lado dele, num gesto mudo de solidariedade. Ficam em silêncio.Uma nuvem imensa faz sombra no Tapanã, alívio para o calor infernal. Um cidadão sai falando alto: “Aquela Santa Casa? Aquilo, sim, é um cemitério, um inferno, um cemitério, gente!”. E vai embora.As famílias começam a se dispersar lentamente. No descampado do “cemitério dos pobres” ficam as novas cruzes, algumas flores de plástico e um sentimento estranho, fruto dessa precária condição humana.No dia 28, sábado, a Santa Casa de Misericórdia do Pará admite a morte de mais oito bebês. Foram 20 em sete dias? É isso mesmo? Reconhece também as péssimas condições de atendimento e o déficit de quase 70 médicos. A clientela do hospital é formada pelos “excluídos socialmente”. Gente pobre, meninas que engravidam e não têm nenhum acompanhamento médico, mulheres com saúde frágil em função das limitadas condições de vida: miséria gerando mais miséria e morte. No jornal O Liberal de 29 de junho, domingo, há um histórico da Santa Casa, criada em 1650, onde glória e decadência se alternam. Lá nasceram personalidades da história do Pará: Almir Gabriel, ex-governador do Estado, a cantora Fafá de Belém… Parece que a própria Laura Rossetti, atual Secretária de Saúde do Estado, também nasceu lá. Eles sobreviveram, Nicolau, não. Ele e mais 19 pequenos seres, pobres, parecem não ter nascido para fazer história, são apenas “estatística”, números cravados em caixas de madeira e nas planilhas da burocracia.Segunda-feira, 30 de junho, uma semana depois das primeiras mortes anunciadas, os jornais estampam a notícia da morte de mais dois bebês gêmeos e uma foto grotesca de uma câmara frigorífica com 14 pequenos corpos. Na mesma matéria, o Governo do Estado informa que já foi nomeada uma comissão de intervenção na Santa Casa, o diretor foi afastado e o Governo Federal já mandou auditores. Pronto! Foi instalada mais uma CPI. E agora?O certo é que por enquanto, o movimento deve continuar a ser grande no cemitério do Tapanã, para onde vai todo mundo que não tem chance de construir sua própria história, o cemitério dos pobres, como dizem. E esta vai continuar sendo a morte nossa de todos os dias. Um jardim de perdas, cultivado em covas rasas. Nada mais."

O aviso de Dalmo Dalari em 2002

Do blog do do Azenha, trecho de artigo publicado na Folha de S. Paulo em maio/2002 popelo jurista Dalmo Dallari.

"Se essa indicação (de Gilmar Mendes ao STF) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Juizes federais de Sp e Mato Grosso do Sul protestam contra Gilmar Mendes

121 Juízes Federais da Magistratura Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta aberta à população para protestar contra Gilmar Mendes:

Manifesto da Magistratura federal da 3ª região

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário

Procuradores divulgam carta de repúdio a Gilmar Mendes

42 procuradores divulgaram carta aberta, na qual lamentam decisão de Gilmar Mendes no habeas corpus que tirou Daniel Dantas da prisão pela primeira vez. Para eles, "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal".

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras
1.Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com arecente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeascorpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros.As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidaspela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento defalta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamentetratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisãoprovisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de SãoPaulo.
2.As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsaaparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas porjuízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas peloPresidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação doTribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instânciasdo Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurdadecisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3.Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possívelparticipação em tentativa de suborno de Autoridade Policial nãosirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamentenão há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que podeter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuaçãode órgãos estatais.
4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão doPresidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde,desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão quedecretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedadebrasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco.Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueirosinvestigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidorespúblicos o lado mais fraco da sociedade.
5.As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem sercumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do SupremoTribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos nãopodem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituiçõesdemocráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para afalsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Brasil, 11 de julho de 2008.

Mandado de busca e apreensão na casa de Eike Batista

FotoPaulo Jares

A fortuna de Eike Batista foi avaliada pela revista Forbes este ano em em 6,6 bilhões de dólares, o que faz dele o terceiro homem mais rico do Brasil -depois de Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim, e do banqueiro Joseph Safra- e o 142o do mundo. Ex-marido da celebridade Luma de Oliveira- que anos atrás desfilou num carnaval com uma coleira com o nome do entao marido, que ficou muito conhecido -- é filho de Eliezer Batista de Araujo, ex-presidente da Cia Vale do Rio Doce.

Seu objetivo é ser o homem mais rico do Brasil.

Segundo o O Globo Online, a Polícia Federal está fazendo busca e apreensão de documentos na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro.

Também estão sendo feitas buscas nos escritórios dele em Minas Gerais e no Amapá. O magnata brasileiro da mineração, que tem um império montado do nada e hoje avaliado em bilhões de dólares, estaria no alvo da Operação Toque de Midas, deflagrada pela Polícia Federal no Amapá. Esta tem como objetivo averiguar uma possível fraude ao processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá, operada pela MMX, empresa que faz parte do seu grupo EBX.

Todas as empresas de Eike contam com um "X" em seus nomes, algo que ele afirma simbolizar a multiplicação de sua fortuna.

A agência Reuters informa que as ações de suas empresas despemcam com a noticia. Às 15h05, os papéis da MMX despencavam 10,62%, a R$ 45,77, enquanto as ações da OGX, recém-lançados na Bovespa, caíam 12,05%, vendidos a R$ 797. No mesmo horário, o principal índice da bolsa paulista subia 0,24%.

FRASES DE EIKE

"Até quatro anos atrás, eu era conhecido como o marido da Luma de Oliveira e o filho de Eliezer Batista. Decidi que isso tinha de mudar, em nome dos meus filhos. Sou um total 'self-made man' e quero ser uma referência em termos de pensar grande e realizar grandes feitos. E quero ter uma reputação neste país"..

"Com o meu portfólio, serei o homem mais rico do Brasil no próximo ano. Desculpem-me, mas isso vai acontecer, de uma forma ou de outra",

"E tudo isso é público, transparente. Quero instilar essa cultura da transparência no Brasil, a fim de que os empresários adotem-na, e os políticos também",

Gilmar Mendes e Serafina: o amor e o pudê

Não leio a folha de são paulo, por isso só sei das coisas a respeito dela pela internet. Agora mesmo me chamou a atenção uma carta de um leitor deles de 12 de junho, no uol, parabenizando o sempre elogiável doutor Fabio Konder Comparato, que em carta ao jornal lamenta o fato de ver "o presidente da mais alta corte da Justiça do país expondo suas intimidades numa revista de 'faits divers', como fez o ministro Gilmar Mendes ao dar entrevista sobre seu relacionamento amoroso e deixar-se fotografar em ambiente doméstico para a revista 'Josefina'".

Revista Josefina???Bem que um amigo havia me avisado há um tempinho sobre o lançamento desta que, dizem, seria uma mix de Caras com piauí. Só que o leitor confundiu o nome de uma pobre com o de outra: É Serafina!

Leio ainda que o proprio ombudsman criticou o fato de se usar um nome de gente pobre numa pretensa publicação sofisticada. Mas como tudo que é sólido desmancha no ar, e etc. etc.

Foi entao que soube que nosso Gilmar Mendes -- que ontem acusou a PF de gangsterismo por ter perseguido e algemado Dantas, Nahas & Pitta, e que depois de ter explicitado sua posição pessoal contra, soltou um habeas corpus para Dantas-- no melhor estilo Caras/Folha, posou e deu entrevista sobre sua vida intima com a esposa que é secretaria , parece, do TSE.

Só entendi melhor quando li este trecho de Rui Daher, no Observatorio da Imprensa:

"Na edição de junho da Serafa (vamos logo ajudando a moça a se decidir) seus colaboradores – todos de fino trato – opinam sobre quando é fundamental ser fina. De Danuza Leão, por exemplo, ficamos sabendo que "levantar o dedinho tomando café não tem a menor importância". Da fotógrafa Marisa Alvarez Lima que "ser fino é fundamental até na hora da briga". Frase que, certamente, abalou sobremaneira os mais recentes maridos da atriz Susana Vieira.
Como tem que acontecer com um rebento da criativa Folha de S.Paulo, quem você imagina encontrar refestelados em um sofá inundado de almofadas, sem sapatos, descansando em seu chalé de Brasília? Bruno e Marrone? Glória Maria e Denzel Washington? Não, meus caros, Serafa é séria e não se presta a fofocas.

Ilustrando a matéria "O amor e o poder", temos o casal Guiomar e Gilmar Mendes. A revista explica "Como o presidente do STF e a secretária-geral do TSE transformaram um `namoro espiritual´ em casamento maduro e moderno". Não é mesmo lindo?
Claro que tem muito mais: resort em Miami onde o casal Rosset passou a lua-de-mel, Danuza falando de Yves Saint-Laurent, guru americano que apresentou a ioga a Madonna e Sting, e por aí vai.
Tudo muito fino, muito relaxante. Tem glamour."

Solução

Gostei muito da sugestão de um internatuta, a respeito da grita do alto Judiciário, e dos amigos de Daniel Dantas no Congresso, contra o exagero de se algemar os santinhos.
Diz ele que a Policia Federal deveria fazer uma licitação de cerca de 10 dessas algemas de design sofisticado, ouro, prata e brilhantes, para adornar os pulsos dos rapazes e moças.

As duas medidas da "Justiça"

Jornalismo, finalmente

O jornalismo não tem me dado muitos alegrias, há muitos anos. A mim e à população brasileira.

Neste imbroglio dos Dantas, Nahas & PIttas, dizem que ainda vão surgir nomes de jornalistas envolvidos. Aguardo ansiosa.

Entretanto, fico feliz quando vejo um trabalho corajoso e correto como o do sempre competente Bob Fernandes, hoje no Terra Magazine. Ele é citado em todos os blogs dos melhores jornalistas, e até dos não tão bons assim.

Há algum tempo, foi uma matéria dele que me deu vontade de cumprimentar, escrita para a revista Carta Capital: uma liquidação na Daslu com a presença de Antonio Carlos Magalhães que.......comprava lingeries. Um texto que também devassava a forma como eram tratadas as moças do pequeno exercito uniformizado de serviçais, as servas da casa grande. Das melhores reportagens de já li. Bom, por essas e outras eu ainda tenho esperanças.

Do Terra Magazine

50% dos presos esperam decisão dada a Dantas
Raphael Prado

Metade da população carcerária brasileira, de acordo com números oficiais do ministério da Justiça, espera decisão semelhante àquela que o banqueiro Daniel Dantas recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Do total de 422.373 presos em todo o País, mais de 211 mil estão em situação provisória - ainda sem condenação - e poderiam aguardar o julgamento em liberdade, como ocorrerá com Dantas.Mas ao contrário do banqueiro das transações bilionárias investigadas pela Polícia Federal, grande parte desses demais detentos não tem condições de pagar um advogado e depende da ajuda do Estado para se defender. Aí então começa o problema e a diferenciação entre abonados e miseráveis.