Deu no Estadão-Entidades denunciam tortura contra presos à ONU

"Grave exposição a tortura e submissão a tratamento cruel, desumano e degradante" sofrida pelos presos da penitenciária de Araraquara
José Maria Tomazela
SOROCABA - Entidades defensoras dos direitos humanos denunciaram à Organização das Nações Unidades (ONU) a "grave exposição a tortura e submissão a tratamento cruel, desumano e degradante" sofrida pelos presos da penitenciária de Araraquara, no interior de São Paulo.
O documento, assinado por oito organizações, entre elas a Pastoral Carcerária, ligada à igreja, e as ongs Tortura Nunca Mais de São Paulo e Justiça Global, foi enviado ao Comitê da ONU contra a Tortura e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também denunciou a situação da penitenciária de Araraquara e de outros presídios paulistas à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O objetivo é gerar pressão dos organismos internacionais para que o caos no sistema carcerário de São Paulo seja solucionado. No documento são relatadas as precárias condições de aproximadamente 1.500 presos, que ficaram 14 dias isolados numa área de 600 m2, com capacidade para abrigar 160 pessoas, nove vezes acima da capacidade do local. O relato destaca que as portas foram soldadas e "o único acesso aos presos é pelo teto".
Faz, ainda, menção às rebeliões ocorridas em maio e que levaram à superlotação da ala do Anexo de Detenção Provisória (ADP), para onde os detentos foram transferidos. Ressalva que, antes dos motins, esses pavilhões já estavam superlotados. Mesmo fazendo referência às providências já tomadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, que abriu mais dois pátios para os detentos, o texto denuncia a "situação de extrema gravidade, pois os presos correm risco de vida, seja pela condição desumana do isolamento em que se encontram, seja pela reunião de presos saudáveis e presos muito doentes".
Também assinaram a denúncia o Movimento Nacional de Direitos Humanos, Regional São Paulo, a Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT/Brasil), o Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), e o Centro de Direitos Humanos de Sapopemba/SP. A SAP informou que os presos de Araraquara estão sendo transferidos para outras unidades, conforme a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde segunda-feira, foram transferidos 35 detentos. Até o final de semana, devem deixar o presídio outros 65, perfazendo a média acertada, de 100 detentos por semana.